Esta é a primeira postagem no blog e representa um amadurecimento nas reinvidicações de todos os servidores das carreiras administrativas da Polícia Civil do Estado do Pará.
Em agosto de 2010 o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará - SINDPOL-PA convocou todos os servidores administrativos para uma reunião onde seria tratado o reajuste do auxílio alimentação, e nessa reunião foram eleitos dois representantes dos cargos administrativos junto ao SINDPOL.
O tempo passou e dois grupos de servidores começaram, de forma isolada, a elaborar propostas de valorização, onde uma pedia a equiparação do auxílio alimentação dos srvidores administrativos com os servidores policiais, e a outra reformulava a lei que criou os nossos cargos, possibilitando que o administrativo recebesse a gratificação de risco de vida.
Estes dois grupos, a partir dessa reunião, começaram a interagir, e iniciaram a unificação das propostas de valorização, dando origem a um esboço de projeto, que em 24 de janeiro de 2011 foi apresentado do Chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, e teve dele um compromisso de análise. (http://www.sindpolpara.com.br/crbst_56.html)
Em 15 de fevereiro o SINDPOL-PA marcou uma reunião com os servidores administrativos para expor o que foi apresentado ao Chefe da Casa Civil e também formar uma comissão para elaboração de uma proposta mais consistente. Portanto, ficou eleita a comissão de elaboração do projeto de reestruturação. (http://www.sindpolpara.com.br/crbst_66.html)
A comissão decidiu que não bastava existir a simples proposta, mas se fazia necessário uma exposição de motivos para torná-la convincente. Assim, em junho de 2011 ficou pronta a exposição de motivos e o anteprojeto de lei para reestruturação dos cargos do Quadro Administrativo.
E o qual a proposta? A proposta se tem basicamente os seguintes pontos:
Deste modo, ficariam os cargos transformados da seguinte forma:
Desta forma, ficaria a remuneração composta assim:
3. O reconhecimento do direito de perceber a Gratificação por Plantão, pois, atualmente, muitos servidores "tiram" plantão remunerado nos mais diversos setores de nossa instituição e são obrigados a receber a respectiva remuneração através de servidores policiais, uma vez que servidores administrativos não podem receber plantão remunerado.
Com a finalização dos trabalhos da comissão, o SINDPOL-PA encaminhou o projeto para o Delegado Geral e para o presidente do Conselho Superior de Polícia, ambos os cargos ocupados pelo Dr. Nilton Atayde, com o objetivo de incluir previsão da reestruturação no Plano Plurianual 2012-2015, para que haja dotação orçamentaria para implementação futura.
Considero que agora uma vez finalizado o projeto e encaminhado para nosso gestor, Dr. Nilton Atayde, inicia-se uma nova fase, a de convencimento da necessidade desta reestruturação, que virá a beneficiar não só os servidores, mas também a própria instituição Polícia Civil.
